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TRT5 — 00000053920265050004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d689a925a242afed5138cf5a56c1dd9b5b9aba6d6e34cda3673eccccac7510f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-07 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10: Petição (TPU 85)
2026-08-27: Petição (TPU 85)
2026-08-18: Publicação (TPU 92)
2026-08-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-17: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-14: Conclusão (TPU 51)
2026-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-08: Petição (TPU 85)
2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 13048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-07T11:05:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-07T11:05:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-09T13:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-09T13:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-12T10:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-12T11:01:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-13T03:31:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-01-13T03:31:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-29T00:43:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-01-29T00:47:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-02T10:25:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-02-12T00:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-29T09:01:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-29T15:35:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-30T08:00:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-03-30T09:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-07T16:48:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-07T16:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-07T17:39:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-08T10:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-08T10:27:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-04-30T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-09T17:40:15.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-09T17:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-09T17:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-09T17:41:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-10T04:59:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2026-06-10T04:59:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2026-06-10T04:59:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-10T04:59:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-11T17:02:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-06-26T01:14:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-17T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-17T06:15:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-17T17:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-17T17:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-17T17:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-17T17:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-20T05:11:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2026-07-20T05:11:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002677520235130002 — Cumprimento de sentença · 2023-03-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT5 — 00000623320185050038 — Mandado de Segurança Cível · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 38ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT17 — 00001954120235170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Salvador / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT24 — 00242260520215240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-08-19 · 1 referência(s) em comum
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TRT18 — 00004421120265180104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
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TRT24 — 00242252020215240046 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
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TRT16 — 00162624820225160013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-06-30 · 1 referência(s) em comum
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TRT9 — 00000678420255090010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
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