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TJPB — 00006232520048150101

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 3ª Vara Mista de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da01bf55495e8ff5b8ff7da2c55594cedb50e455052cfa83fe45a4a66e162a15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-19 a 2021-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-04: Definitivo (TPU 246)
2021-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20: Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2020-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-19: Conclusão (TPU 51)
2020-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-06: Documento (TPU 581)
2019-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Ordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10459

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T10:09:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-11T10:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T01:16:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
  ],
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  }
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2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 89
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    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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2019-11-20T10:43:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6110",
    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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2019-11-20T10:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2019-12-10T04:14:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T09:33:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2020-03-06T09:33:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6110",
    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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2020-03-06T09:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6110",
    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2020-05-20T02:51:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6110",
    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2020-10-19T19:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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2020-10-19T19:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6110",
    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-10-20T12:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6110",
    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-12-17T00:41:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6110",
    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2021-08-04T19:37:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6110",
    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2019-05-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2017-01-17T00:00:00.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}
```

2013-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2019-06-11T10:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2020-10-20T11:17:28.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6110",
    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}
```

2021-08-04T19:37:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6110",
    "nome": "3ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00094495420098200124 — Usucapião · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Usucapião
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 4ª VARA CÍVEL
TJRN — 00088694420108200106 — Usucapião · 2017-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Usucapião
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 1ª VARA CÍVEL
TJMG — 00120656720148130141 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006469620158150161 — Usucapião · 2015-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Usucapião
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª Vara Mista de Cuité
TJMS — 00002205720128120037 — Usucapião · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Usucapião
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara Única
TJMT — 00003309020138110088 — Usucapião · 2013-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Usucapião
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
TJPI — 00001854520088180078 — Usucapião · 2008-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Usucapião
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJRN — 00084263920108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Órgão julgador: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 1ª VARA CÍVEL

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