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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001582020125030004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3748af0bed3a78b9fd0ea456bdc36b764138199c547b3410b25ef09e3a696df7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2013-03-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2013-03-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2013-03-11 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-03-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2013-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2013-04-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2013-04-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2013-05-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2013-05-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2013-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2014-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2018-11-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2019-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2019-02-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2019-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-01-28 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-03-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:07:12.085285847Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3748af0bed3a78b9fd0ea456bdc36b764138199c547b3410b25ef09e3a696df7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2019-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-13
Recebimento (TPU 977)
2019-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-06
Petição (TPU 85)
2019-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-29
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-14
Remessa (TPU 123)
2013-05-14
Petição (TPU 85)
2013-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Cesta Básica | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-06-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-11-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-12-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2013-01-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-01-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2013-03-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2013-05-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2019-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  40. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.