TJSC — 09027143320188240033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4041fd295380ae7592830714aa294f0982a753d6b9d88adad566d8570f455a8
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas
- 2023-05-03T20:44:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-05-03T20:41:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-05-03T20:40:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-04-20T15:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-20T14:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-19T14:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-18T15:04:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-04-17T19:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-04-17T16:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-17T16:26:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-13T20:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-13T17:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-01-25T20:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2022-05-17T20:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2022-04-26T01:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-31T13:38:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-14T17:12:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2022-02-14T17:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2022-02-14T13:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2022-02-14T13:07:52.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-11-19T14:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-16T14:19:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-09-28T11:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-09-23T18:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-09-14T19:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-07-16T13:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-07-16T13:45:16.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-04-19T14:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-02-29T22:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-02-27T16:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-02-19T15:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-02-18T17:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-02-13T17:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-02-13T17:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-02-13T17:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-02-10T15:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-02-06T18:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-02-06T16:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2019-10-16T19:33:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2019-10-15T14:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2019-10-15T02:09:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2019-10-08T11:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2019-09-10T14:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2019-09-09T18:47:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2019-08-30T09:27:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2019-08-30T09:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2019-08-30T09:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2019-08-02T18:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2019-04-03T10:26:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2019-04-01T18:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2019-04-01T17:54:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2019-04-01T14:17:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2018-12-10T22:34:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-05-24T16:12:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-05-09T16:20:32.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-05-09T16:18:10.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-05-09T16:18:10.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-05-09T16:18:09.000Z — Custas (TPU 479)
- 2023-05-03T20:42:30.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-05-03T20:42:30.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-04-20T15:01:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-20T15:01:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-20T15:01:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-20T14:55:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-19T14:33:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-19T14:14:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-04-19T14:14:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-04-19T14:14:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-04-19T14:14:25.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-04-17T16:24:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-17T16:24:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-17T12:01:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-04-17T12:01:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-04-17T12:01:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-04-17T12:01:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2023-04-14T16:38:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2022-04-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-31T11:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-29T17:42:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2022-03-29T17:42:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2022-03-29T17:42:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2022-03-29T17:42:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-11-19T09:58:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-11-16T19:33:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-11-16T19:33:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-07-14T18:00:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-02-18T17:24:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2020-02-06T16:07:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } } - 2019-10-07T13:05:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6281", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí" } }
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