Artigo 67 da CLT: repouso semanal remunerado
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Repouso Semanal Remunerado e Feriado — TRT4 00009588120125040663
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bc348e6494f24c7d3f727249a8ec7398a09730fa31c4916c88cb3e39c18ebc4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-06 — Inicial; designada (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-08-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-09-10 — de Instrução; designada (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-01-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-07-23 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-07-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-08-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-10-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-09-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-09-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-09-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-09-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-09-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-09-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-10-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-10-18 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-26 trata do assunto oficial «Repouso Semanal Remunerado e Feriado»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-11T16:06:01.798000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120806000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-08-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5bc348e6494f24c7d3f727249a8ec7398a09730fa31c4916c88cb3e39c18ebc4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-06 a 2022-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-09-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Adicional de Hora Extra | Reconhecimento de Relação de Emprego | Abono Pecuniário | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Indenização por Dano Moral | Indenização | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Anotação/Baixa/Retificação | Auxílio/Tíquete Alimentação
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13861
- Ver outros registros do assunto TPU 14033
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14015
- Ver outros registros do assunto TPU 14024
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2012-08-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2012-09-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-01-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2019-09-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-09-26T15:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-09-26T16:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-09-26T16:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-09-26T16:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-09-27T01:25:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-09-27T01:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-09-27T01:25:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-09-27T01:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-10-18T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-10-18T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-10-18T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-08-06T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2013-10-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2014-05-30T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2019-09-23T14:02:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2019-09-23T18:00:43.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-09-26T15:27:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-09-26T16:07:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } } - 2022-10-18T11:38:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46938", "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT24 — 00243026620185240003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT17 — 00001358620145170013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 13ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT24 — 00240462020265240076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / Vara do Trabalho de Jardim
- TRT23 — 00000055320175230101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT14 — 00002207720265140161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO
- TRT14 — 00002197320155140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT2 — 00001607820145020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 6ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT1 — 00002459820135010261 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO / 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009588120125040663 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional Noturno | Adicional de Hora Extra | Reconhecimento de Relação de Emprego | Abono Pecuniário | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Indenização por Dano Moral | Indenização | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Anotação/Baixa/Retificação | Auxílio/Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5bc348e6494f24c7d3f727249a8ec7398a09730fa31c4916c88cb3e39c18ebc4. SHA-256 do comentário:aefffadb68e9519cd4edb41b6336155d2159c55746ab6fd1da041acf5f262bee.