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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT8 00001370920265080006

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5db4eed7d29702f30d836b44993dfe4a88d9a0c98624ba2ae19e1ca198a04d0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Equiparação salarial: mesmo trabalho, mesmo salário

Tema documentado no texto da fonte

Descobrir que um colega no mesmo cargo, fazendo o mesmo trabalho, recebe mais é o cenário que costuma levar à pergunta sobre equiparação salarial. A resposta não é automática: a lei exige uma combinação de requisitos que precisam estar todos presentes ao mesmo tempo para justificar a diferença de salário.

Trecho de Equiparação salarial: mesmo trabalho, mesmo salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: equiparacao, salarial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 65e83cf3ec6398c0632db1a04bb3b08865567aafa2610597b6a79a0c37dc9460
  • Registro documental: c5db4eed7d29702f30d836b44993dfe4a88d9a0c98624ba2ae19e1ca198a04d0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: c5db4eed7d29702f30d836b44993dfe4a88d9a0c98624ba2ae19e1ca198a04d0
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-20 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2026-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2026-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2026-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2026-03-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2026-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2026-03-22 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-03-23 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2026-03-23 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2026-03-23 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2026-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2026-04-29 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2026-04-29 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2026-04-29 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2026-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-12 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29
Definitivo (TPU 246)
2026-04-29
Desistência (TPU 463)
2026-04-29
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-04-29
de Instrução (TPU 12749)
2026-04-28
Petição (TPU 85)
2026-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24
Publicação (TPU 92)
2026-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-24
Publicação (TPU 92)
2026-03-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário por Equiparação/Isonomia | Equiparação Salarial | Assédio Moral | Horas Extras | Horas Extras | Férias Proporcionais | Férias / Gozo / Fruição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-12T23:01:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  2. 2026-02-19T07:54:33.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  3. 2026-02-20T11:09:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  4. 2026-02-20T11:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  5. 2026-02-20T11:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  6. 2026-02-23T02:46:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  7. 2026-02-23T02:46:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  8. 2026-02-27T14:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  9. 2026-03-20T10:56:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  10. 2026-03-20T11:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  11. 2026-03-20T12:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  12. 2026-03-20T12:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  13. 2026-03-22T14:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  14. 2026-03-23T02:41:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  15. 2026-03-23T02:41:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  16. 2026-03-23T02:41:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  17. 2026-03-23T02:41:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  18. 2026-03-23T11:05:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  19. 2026-03-23T12:30:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  20. 2026-03-23T12:46:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  21. 2026-03-23T12:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  22. 2026-03-23T13:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  23. 2026-03-23T13:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  24. 2026-03-24T02:29:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  25. 2026-03-24T02:29:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  26. 2026-03-24T02:29:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  27. 2026-03-24T02:29:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  28. 2026-04-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  29. 2026-04-07T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  30. 2026-04-28T23:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  31. 2026-04-29T10:18:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  32. 2026-04-29T10:18:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  33. 2026-02-12T23:01:15.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  34. 2026-02-19T07:54:34.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  35. 2026-03-20T12:27:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79721",
    "nome": "CEJUSC-JT 1º grau - Belém"
  }
}
  36. 2026-03-23T12:30:35.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  37. 2026-03-23T13:54:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  38. 2026-04-29T10:18:53.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
  39. 2026-04-29T10:56:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20520",
    "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.