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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Registro / Porte de arma de fogo — TJPR 00000146220168160014

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: LONDRINA - 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cf843abecaf03cf7cf9e906f19833bf77aac38606b2f696a2553b14db04ca11

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 503 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-02 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  3. 2018-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/331
  4. 2018-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  5. 2019-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/367
  6. 2019-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/368
  7. 2019-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  8. 2019-08-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  9. 2020-01-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/392
  10. 2021-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/434
  11. 2021-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/435
  12. 2021-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/436
  13. 2021-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/437
  14. 2021-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/438
  15. 2022-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/468
  16. 2022-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/469
  17. 2022-06-14 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/477
  18. 2024-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/502

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-06 trata do assunto oficial «Registro / Porte de arma de fogo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/330
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-06 trata do assunto oficial «Registro / Porte de arma de fogo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/331
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-06 trata do assunto oficial «Registro / Porte de arma de fogo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/332

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-01T08:28:59.003000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160102112409
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7cf843abecaf03cf7cf9e906f19833bf77aac38606b2f696a2553b14db04ca11

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 503 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-02 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01
Definitivo (TPU 246)
2023-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-06-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-06-22
Recebimento (TPU 132)
2023-06-22
Confirmada (TPU 12283)
2023-06-22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-06-21
Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2023-06-21
Recebimento (TPU 132)
2023-06-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-06-21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-06-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro / Porte de arma de fogo

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 503. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-02T11:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26585",
    "nome": "LONDRINA - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  2. 2016-01-02T11:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26585",
    "nome": "LONDRINA - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  3. 2016-01-02T11:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26585",
    "nome": "LONDRINA - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  4. 2016-01-02T12:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26585",
    "nome": "LONDRINA - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  5. 2016-01-02T12:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26585",
    "nome": "LONDRINA - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  6. 2016-01-02T14:06:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26585",
    "nome": "LONDRINA - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  7. 2016-01-02T19:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26585",
    "nome": "LONDRINA - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  8. 2016-01-02T20:28:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "26585",
    "nome": "LONDRINA - PLANTÃO JUDICIÁRIO"
  }
}
  9. 2016-01-08T09:09:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2016-01-08T12:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2016-01-08T17:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2016-02-02T17:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2016-02-02T17:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2016-02-02T17:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2016-11-10T16:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  16. 2016-11-10T16:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  17. 2016-11-10T16:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  18. 2016-11-28T15:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  19. 2016-11-28T15:17:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  20. 2016-11-29T12:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  21. 2016-11-29T12:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  22. 2016-11-29T17:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  23. 2016-11-29T17:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  24. 2016-11-29T17:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  25. 2016-11-29T17:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  26. 2016-12-15T10:15:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  27. 2016-12-15T10:21:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  28. 2016-12-15T10:25:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  29. 2016-12-15T17:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  30. 2016-12-15T17:09:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  31. 2016-12-15T17:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  32. 2016-12-16T12:28:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  33. 2017-01-11T17:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  34. 2017-01-12T13:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  35. 2017-01-16T13:09:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  36. 2017-01-27T13:39:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  37. 2017-01-31T15:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  38. 2017-01-31T17:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  39. 2017-03-02T10:15:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  40. 2017-03-02T15:00:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8803",
    "nome": "LONDRINA - 3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.