Procedimento Comum Cível — Funrural — TRF1 00002325220164013600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ab11633f53eb6e0942188c41c2c22a0891ea09e1f9ffe2e130ac6507a184efa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Funrural Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Suspensão da Exigibilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Produção Agropecuária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-15 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-03-31 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-10-24 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2020-05-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-05-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2021-02-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2021-02-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2021-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2021-02-23 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-04-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2021-05-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2021-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2021-05-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2021-06-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-07-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2023-02-17 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/97
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-08-15 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-03-31 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-10-24 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-30T05:09:18.916000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160108162109
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5ab11633f53eb6e0942188c41c2c22a0891ea09e1f9ffe2e130ac6507a184efa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2023-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-17
- Provisório (TPU 245)
- 2023-02-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-07-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2021-06-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Funrural | Suspensão da Exigibilidade | Produção Agropecuária
- Ver outros registros do assunto TPU 6040
- Ver outros registros do assunto TPU 5987
- Ver outros registros do assunto TPU 6057
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-11T11:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-01-20T16:27:24.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-01-21T16:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-04-05T16:53:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-08-09T14:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-09-16T10:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-09-21T19:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2017-03-30T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2017-07-10T14:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2017-08-24T11:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2018-01-08T16:39:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2018-03-01T14:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2018-05-25T14:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2018-09-12T18:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2019-01-07T14:56:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2019-04-05T15:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2019-06-01T12:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2019-06-04T16:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2020-05-05T14:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-01-20T16:27:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-01-20T18:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-02-05T16:44:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-02-10T15:19:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-03-10T12:12:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-04-01T14:07:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-04-18T20:33:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-04-19T14:50:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-05-31T16:00:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-06-16T19:44:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-08-15T16:21:00.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-08-29T16:37:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-09-02T09:36:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-09-14T10:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-09-16T10:44:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2016-10-25T14:59:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2017-01-26T16:34:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2017-01-27T12:03:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2017-03-22T16:46:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2017-03-22T16:46:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } } - 2017-03-24T09:45:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17720", "nome": "08ª - Cuiabá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF1 — 00001441420164013600 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 08ª - Cuiabá / 03ª - Cuiabá
- TRF4 — 50002784020104047105 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-04-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 08ª - Cuiabá / 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
- TRF6 — 00447208420104013800 — Apelação Cível · 2012-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 08ª - Cuiabá / Gabinete 12
- TRF1 — 00001375620154013600 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 08ª - Cuiabá / 02ª - Cuiabá
- TRF1 — 00000969420124013600 — Procedimento Comum Cível · 2011-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 08ª - Cuiabá / 03ª - Cuiabá
- TRF6 — 00001674820124013810 — Cumprimento de sentença · 2012-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 08ª - Cuiabá / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- STJ — 00003758820104036124 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª - Cuiabá / PRESIDÊNCIA
- STJ — 00002842420114013503 — Recurso Especial · 2015-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª - Cuiabá / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002325220164013600 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Funrural | Suspensão da Exigibilidade | Produção Agropecuária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “08ª - Cuiabá”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 98 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2023-02-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5ab11633f53eb6e0942188c41c2c22a0891ea09e1f9ffe2e130ac6507a184efa. SHA-256 do comentário:881769d79ef781cb59d1f86c861000d3deb0f88639bd39ae73ba7d9e61825bb3.