TJMG — 00462361419928130079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04cbaa0738dc6131aa181c3dc1d9586b898e56800cc1604f48f1a2c0c0a326f6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Concessão / Permissão / Autorização
Movimentações públicas
- 2003-01-14T19:35:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2003-01-14T19:35:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivo_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2003-05-17T17:57:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2003-01-14T19:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2004-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2005-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2006-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-03-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2008-04-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2008-05-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2008-06-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2008-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2008-10-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2009-03-27T15:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2009-04-30T14:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2009-08-21T14:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2009-10-21T13:02:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2010-02-10T16:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2010-03-23T13:06:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2010-03-23T13:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2010-05-03T16:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2010-05-03T16:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2010-05-27T16:42:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-04-28T08:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-07-13T12:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-09-16T13:14:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-09-29T15:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-10-26T12:52:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-11-30T11:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-04-27T17:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-05-03T17:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-06-06T15:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-08-22T12:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-09-06T17:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-09-10T15:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-10-16T14:13:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-10-16T14:15:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2013-02-19T14:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2013-02-25T14:13:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2013-04-05T16:50:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2013-04-30T16:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2013-05-17T08:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2013-05-28T17:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2013-07-12T17:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2013-07-16T15:18:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-01-10T15:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-02-19T10:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-02-19T18:06:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-03-10T14:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-07-23T12:08:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-07-29T17:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-08-20T14:28:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-08-27T14:59:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-08-27T15:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-09-09T14:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-12-05T16:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-01-16T15:09:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-06-29T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-07-16T16:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-08-27T16:01:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-08-28T07:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-09-15T08:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-11-06T14:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-11-23T15:48:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-12-14T12:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2020-11-04T11:44:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2023-10-25T14:57:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2006-01-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2008-06-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-03-04T10:14:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-06-29T10:23:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-09-23T11:33:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-04-20T10:07:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-08-24T10:29:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-12-14T10:22:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2013-05-03T08:27:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-07-25T09:39:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-10-17T10:32:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-09-03T14:51:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-11-23T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "retificação de resultado de julgamento", "valor": 100 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2004-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2005-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2006-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2006-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-02-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-03-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-05-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-05-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2007-08-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2008-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2008-07-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2009-08-14T16:10:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2009-10-29T17:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2010-03-23T13:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2010-05-03T16:54:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2010-05-25T07:39:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-02-23T18:03:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-03-02T18:33:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-03-11T15:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-06-07T17:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-06-27T15:01:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-07-05T17:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-09-16T13:14:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-09-28T10:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2011-09-29T16:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-02-17T13:49:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-02-27T13:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-04-12T07:52:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-04-27T14:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-05-03T14:10:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-08-22T12:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-08-27T14:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-09-10T14:08:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-10-18T09:36:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-10-18T14:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2012-12-11T12:48:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2013-01-02T15:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2013-02-25T11:50:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2013-04-30T16:11:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2013-05-07T13:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2013-05-27T14:53:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2013-12-19T14:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-01-10T15:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-02-19T17:16:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-07-23T12:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-07-29T17:15:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-08-21T13:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-10-17T09:42:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-10-21T14:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-12-05T13:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2014-12-05T16:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-03-02T14:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-08-31T16:46:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-08-31T17:06:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-09-10T16:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-09-15T16:19:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-09-15T16:20:25.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-11-06T13:58:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2015-11-12T15:37:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2016-05-17T17:06:30.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2023-10-25T13:53:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2023-10-27T10:17:55.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2024-02-09T14:47:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } } - 2024-02-09T14:55:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82309", "nome": "3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRR — 08011062820188230030 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50447341220188130024 — Recurso Especial · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000116519858160056 — Cumprimento de sentença · 1985-12-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50963170220198130024 — Recurso Especial · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00017390920118220010 — Cumprimento de sentença · 2011-05-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50220551420168130145 — Recurso Especial · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 00451051120058220010 — Cumprimento de sentença · 2005-06-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005666820128150281 — Procedimento Comum Cível · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Concessão e permissão de serviço público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Concessão e permissão: diferença nos serviços públicos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IAC 8 do STJ: Concessão / Permissão / Autorização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada