Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00032656720118260505
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 673ed97239388743c3aa79404f6d0def0df5b8cb4c3a3dce4e8e33c2c9845a3d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- DIREITO CIVIL Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-05-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-09-06 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-09-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2012-10-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2013-03-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2013-06-06 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2013-11-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2014-12-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2015-01-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2015-05-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2015-06-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-08-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2019-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-01-08 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2020-02-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-11-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-11-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-09-06? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-09 no assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-08-09 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-24 a 2021-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-05-21
- Petição (TPU 85)
- 2015-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-24T15:37:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-05-24T16:25:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-30T10:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-06T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2011-09-06T11:52:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-06T18:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-09-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-09-13T09:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-09-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-10-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-02-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-02-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-17T16:35:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-17T16:35:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2013-06-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2013-06-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ] } - 2013-10-17T16:44:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-18T14:40:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-11-21T09:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-11T18:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00302229520038260405 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2003-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE RIBEIRAO PIRES / 02 CIVEL DE OSASCO
- TJSP — 91944698320068260000 — Recurso Especial · 2010-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE RIBEIRAO PIRES / 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- TJAL — 07257875820208020001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2020-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE RIBEIRAO PIRES / Foro de Maceió - 13ª Vara Cível da Capital
- TJSP — 01121500820068260100 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2006-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE RIBEIRAO PIRES / 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- TRF5 — 05003643820094058013 — Recurso Inominado Cível · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF5
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE RIBEIRAO PIRES / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAC — 00094728320158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE RIBEIRAO PIRES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00095435120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE RIBEIRAO PIRES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00093737920168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE RIBEIRAO PIRES / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC