Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00032656720118260505

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CUMULATIVA DE RIBEIRAO PIRESGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 673ed97239388743c3aa79404f6d0def0df5b8cb4c3a3dce4e8e33c2c9845a3d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2011-09-06 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2011-09-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2012-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2013-03-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2013-06-06 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2013-11-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2014-12-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2015-01-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2015-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2015-06-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2019-08-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2019-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2020-01-08 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2020-02-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2021-11-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2021-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-09-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-09 no assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-08-09 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-24 a 2021-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-13
Definitivo (TPU 246)
2021-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-18
Documento (TPU 581)
2020-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-06
Petição (TPU 85)
2019-08-09
Desarquivamento (TPU 893)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-21
Petição (TPU 85)
2015-01-09
Definitivo (TPU 246)
2015-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-24T15:37:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-05-24T16:25:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2011-05-30T10:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2011-06-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2011-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2011-09-06T11:52:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-09-06T18:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2011-09-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2011-09-13T09:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2013-04-17T16:35:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2013-04-17T16:35:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ]
    }
  35. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ]
    }
  36. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ]
    }
  37. 2013-10-17T16:44:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-11-18T14:40:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  39. 2013-11-21T09:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2014-12-11T18:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.