TRF5 — 00185719020234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42a9f530fa1ec1c9767d55de6cb28dcd8bad3186630deca3acebd6f2e1c46073
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-12 a 2024-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-01
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-12T20:16:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-18T21:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-05T13:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-05T13:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-06T19:47:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-10-02T14:48:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-02T14:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-03T18:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2024-10-26T00:03:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-30T00:38:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-30T00:38:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-01T05:14:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-01T05:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-01T06:06:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-04-12T20:16:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-05T13:33:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-01T17:42:21.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-01T06:06:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00517935220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00001595220244059820 — Agravo de Instrumento · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 50096985320224025117 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF5 — 00437205720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00002581420118110011 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Mirassol D´Oeste - SDCR
- STJ — 00002963120144059999 — Recurso Especial · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- STJ — 00002690220174013000 — Recurso Especial · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00000727220174029999 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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