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Embargos à Execução — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TRE-CE 00000129520156060039

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef909cf278d584fa17da12a01c488699f655e787e2bd4d4dc567508f4452ca54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 132 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-19 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2019-04-01 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2019-11-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-12-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-05-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2021-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2021-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-10-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  17. 2021-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2021-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2017-04-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-10-14 para o assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-15 no assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 132 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-20 a 2021-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-15
Definitivo (TPU 246)
2021-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-14
Arquivamento (TPU 12430)
2021-10-07
Conclusão (TPU 51)
2021-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-20
Petição (TPU 85)
2021-08-14
Publicação (TPU 92)
2021-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 132. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-20T13:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  2. 2015-06-23T13:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  3. 2017-05-08T10:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  4. 2017-06-07T09:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  5. 2017-08-09T10:46:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  6. 2017-10-02T08:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  7. 2017-12-05T08:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  8. 2018-01-17T11:49:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  9. 2019-02-21T11:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  10. 2019-03-11T14:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  11. 2019-03-14T07:57:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  12. 2019-04-01T14:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  13. 2019-11-12T08:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
}
  14. 2019-12-03T09:52:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "33420",
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  }
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  15. 2020-12-01T13:18:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
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  }
}
  16. 2021-05-13T09:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  17. 2021-05-13T09:27:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  18. 2021-05-13T09:28:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  19. 2021-07-09T11:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  20. 2021-07-12T15:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  21. 2021-07-21T19:56:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  22. 2021-08-10T13:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  23. 2021-08-13T13:52:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  24. 2021-08-20T18:10:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  25. 2021-10-07T15:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  26. 2015-05-20T14:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  27. 2015-06-23T13:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  28. 2017-04-25T10:30:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  29. 2017-04-27T13:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  30. 2017-04-28T12:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  31. 2017-05-08T10:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  32. 2017-05-24T14:01:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  33. 2017-09-06T12:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  34. 2017-10-13T08:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  35. 2019-02-21T10:55:47.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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}
  36. 2019-02-21T11:11:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33420",
    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
  }
}
  37. 2019-02-21T11:15:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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}
  38. 2019-03-11T14:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
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    "nome": "39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA"
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  39. 2019-04-01T14:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2019-11-12T08:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.