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TRE-PI — 00000022420196180024

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b39b4e5dec77c4876a381f349c8b33de932aea7b939333f1bf6604fc6b9326d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2024-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-11: Definitivo (TPU 246)
2024-11-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-11: Mero expediente (TPU 11010)
2024-11-11: Reativação (TPU 849)
2024-11-11: Documento (TPU 581)
2024-11-11: Conclusão (TPU 51)
2024-11-07: Petição (TPU 85)
2022-03-17: Definitivo (TPU 246)
2022-03-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-16: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-24: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-25T11:15:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
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2019-01-29T11:54:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-16T13:32:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-16T13:50:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-16T13:50:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2021-03-19T15:41:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T19:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T15:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T20:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T12:13:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-24T14:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T07:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-01-29T10:43:44.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-18T14:17:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-16T13:24:30.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-16T14:17:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T15:08:13.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T15:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T15:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T15:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
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2021-04-13T15:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14437",
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2021-04-13T15:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
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```
2021-04-13T15:45:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
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```
2021-04-14T12:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
```
2021-04-14T12:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
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```
2021-04-14T12:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
```
2021-04-14T12:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
```
2021-04-15T02:18:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
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```

2021-04-15T02:18:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14437",
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2021-04-27T02:25:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2021-04-27T02:25:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2021-04-27T02:25:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2021-04-27T02:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2021-05-06T02:24:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}

2021-05-19T15:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
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2021-07-23T11:07:55.000Z — improcedência (TPU 12453)

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2021-07-23T11:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
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2021-07-23T11:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
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2021-07-23T11:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
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  }
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2021-07-23T11:19:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14437",
    "nome": "024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 00000208520176180001 — Embargos à Execução · 2017-06-27 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00004112620098150231 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRE-CE — 00000129520156060039 — Embargos à Execução · 2015-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
TRE-CE — 00034004520106060018 — Embargos à Execução · 2021-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-CE
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ
TJPB — 00006215419988150331 — Embargos à Execução · 1998-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJPB
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital
TJAP — 00028239820198030008 — Embargos à Execução · 2019-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJAP
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMG — 00062179020128130393 — Recurso Especial · 2021-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000289019988170550 — Embargos à Execução · 1998-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJPE
- Órgão julgador: 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA