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Agravo em Recurso Especial — RMI - Renda Mensal Inicial — STJ 00000122520144036104

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffd5d4ef735587ae0b97044668d722ceb3115825432206bd440e0243a9480b07

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2017-09-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-09-22 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-09-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-10-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2017-10-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2017-10-13 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-10-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2017-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2018-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2018-02-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-02-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2018-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2017-09-22 relativo a «RMI - Renda Mensal Inicial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-02-06 relativo a «RMI - Renda Mensal Inicial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-09 no assunto oficial «RMI - Renda Mensal Inicial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-25 a 2018-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-09
Publicação (TPU 92)
2018-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-06
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-02-06
Recebimento (TPU 132)
2017-11-22
Conclusão (TPU 51)
2017-10-24
Publicação (TPU 92)
2017-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-13
Petição (TPU 85)
2017-10-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI - Renda Mensal Inicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-08T11:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-09-08T14:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-09-22T16:51:41.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-10-13T15:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2017-11-22T14:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2017-08-25T07:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-09-22T15:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-09-25T05:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-10-24T05:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-02-06T08:05:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-02-06T16:26:58.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2018-02-09T05:10:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-03-09T11:30:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2018-03-09T11:30:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2017-09-22T18:46:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2017-10-02T16:17:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2017-10-02T16:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-10-23T12:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-10-23T18:53:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-02-08T19:42:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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