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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06004139120196000000

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d74d7efa080f1981e09b1af8b3d38584830392853454d49f0ffe0192af42335

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-07 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2020-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2020-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2020-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2020-04-16 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2020-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2020-04-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-04-27 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2020-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2020-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2020-04-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-05-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-05-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2020-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2020-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:30.298129591Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-07-30T13:47:54.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4d74d7efa080f1981e09b1af8b3d38584830392853454d49f0ffe0192af42335

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-06
Documento (TPU 581)
2020-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-06
Petição (TPU 85)
2020-05-04
Publicação (TPU 92)
2020-04-29
Documento (TPU 581)
2020-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-27
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-04-17
Documento (TPU 581)
2020-04-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Contas - Aprovação das Contas com Ressalvas | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-30T13:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2019-07-31T17:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-04-17T21:22:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-04-29T15:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-06T17:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-07-31T15:53:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2019-07-30T13:47:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2019-07-30T13:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-01T14:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2019-08-20T13:08:10.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2019-08-26T14:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2019-08-26T14:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-02-03T14:57:48.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  14. 2020-02-03T14:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-02-04T12:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-02-04T12:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-02-05T00:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-02-05T00:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-02-10T16:19:52.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2020-02-11T13:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-02-12T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-02-12T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-02-15T21:40:25.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-02-17T13:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2020-02-17T13:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-04-07T10:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-04-07T17:48:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  28. 2020-04-07T17:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2020-04-08T00:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-04-16T14:12:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-04-16T18:46:56.000Z — Mérito (TPU 12200)
  32. 2020-04-16T18:47:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-04-27T16:04:56.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  34. 2020-04-28T10:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2020-04-28T10:04:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2020-04-28T18:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-05-04T00:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2020-05-06T18:10:10.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2020-05-12T09:15:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2020-12-15T12:29:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.