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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000595520196110018

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 18ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f331ae5de496f0f8dacf0d33a2f666d1e686c9a6049676d42c81c04020f5ad9b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-05-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-06-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-06-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2019-06-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2019-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2019-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2019-06-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2019-10-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2019-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:40.446157210Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-05-03T11:08:11.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f331ae5de496f0f8dacf0d33a2f666d1e686c9a6049676d42c81c04020f5ad9b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-18
Definitivo (TPU 246)
2019-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-18
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-11
Definitivo (TPU 246)
2019-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-03T11:08:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-03T12:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-05-20T12:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-05-27T08:46:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2019-05-29T11:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-05-30T08:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-10-18T08:25:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2021-05-31T14:31:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-05-27T09:45:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-05-27T10:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-05-27T10:45:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-05-27T10:53:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-05-27T11:01:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-06-05T10:45:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-06-05T12:02:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-06-05T12:16:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  17. 2019-06-05T12:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-05-03T10:02:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2019-05-03T10:20:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-05-09T11:26:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-05-16T11:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-05-20T12:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-05-21T09:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-05-24T11:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-05-27T08:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-05-27T10:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-05-27T10:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-05-27T10:52:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-05-27T11:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-05-29T10:54:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-06-04T11:30:28.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  32. 2019-06-06T11:26:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-06-10T09:08:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-06-11T10:42:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-06-11T10:44:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-06-11T11:19:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2019-10-18T08:24:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  38. 2019-10-18T08:25:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2021-05-31T14:29:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2021-05-31T14:31:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.