Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06004115020206270028

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 928494386149e08a7374ce8010d67f956f18b9786582211f782c83469c2197ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Cargo - Vereador Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Impugnação ao Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Inelegibilidade Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome

Sequência de atos identificados

2020-11-08 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-11-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2020-11-30 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
2020-11-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
2020-12-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-12-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
2020-12-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2020-12-04 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
2020-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
2020-12-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
2020-12-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
2020-12-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
2020-12-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
2020-12-08 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2020-12-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
2020-12-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-08 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-05-28T13:38:30.300580922Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-05-28
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2020-11-08T17:16:11.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2020-11-08
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 928494386149e08a7374ce8010d67f956f18b9786582211f782c83469c2197ca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-08 a 2020-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-08: Não-Provimento (TPU 239)
2020-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-07: Petição (TPU 85)
2020-12-05: Petição (TPU 85)
2020-12-05: Publicação (TPU 92)
2020-12-05: Documento (TPU 581)
2020-12-04: Recebimento (TPU 132)
2020-12-04: Mérito (TPU 12200)
2020-12-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-08T17:16:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-11-09T14:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-12-04T20:01:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-12-05T02:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-08T17:16:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-11-08T17:16:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-09T14:01:37.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-09T14:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-09T14:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10T21:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-11T10:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-11-11T10:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-13T16:42:57.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-13T16:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-13T16:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13T16:55:54.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-13T16:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-15T21:39:55.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-16T10:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-16T10:07:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-19T17:31:47.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-19T17:40:08.000Z — Remessa (TPU 123)
2020-11-19T17:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-11-19T17:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-27T19:46:43.000Z — Remessa (TPU 123)
2020-11-30T12:03:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-11-30T12:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04T20:01:31.000Z — Petição (TPU 85)
2020-12-04T20:01:32.000Z — Petição (TPU 85)
2020-12-04T20:10:17.000Z — Mérito (TPU 12200)
2020-12-04T20:10:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-12-05T13:34:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-12-05T22:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
2020-12-07T10:53:46.000Z — Petição (TPU 85)
2020-12-08T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-08T00:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-08T09:39:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2020-12-08T15:56:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-08T15:56:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TSE — 06005943220206090057 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1
TSE — 06000414020226000000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ1
TRE-RN — 06003126720246200050 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 50 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06005399320206260094 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ2
TRE-PA — 00000036220146140099 — Petição Cível · 2014-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 99ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000044720146140099 — Petição Cível · 2014-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 99ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001310220166140006 — Recurso Eleitoral · 2016-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / Assessoria da Presidência
TRE-MA — 00002142220166100073 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 73ª ZONA ELEITORAL