TSE — 06004184820246060008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1578d47308f88c0c3e7b47ba9f783d2923dc45a573eb505ef41b4b63b5b86c1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-01 a 2025-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito
- Ver outros registros do assunto TPU 11678
- Ver outros registros do assunto TPU 11655
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11640
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-01T13:29:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-15T16:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-05-19T15:42:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-29T13:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-29T13:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-29T13:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-29T17:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-05T12:38:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-04-24T19:11:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2025-05-08T18:55:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2025-05-16T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-16T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-22T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-30T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-30T00:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-03T02:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-05T08:37:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-13T16:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-15T14:03:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-15T14:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-19T15:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-28T21:28:51.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-05-28T21:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-05T12:38:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06004860320246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STJ1
- TSE — 06004053320246250004 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF2
- TRE-AL — 06002983120206020016 — Recurso Eleitoral · 2020-10-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 0 Relatoria Juiz Federal
- TSE — 06004909020246050031 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-TO — 06008242020206270010 — Representação · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-TO — 06008036220206270004 — Representação · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-BA — 06000222820266050041 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PB — 06001091920206150072 — Representação · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 72 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB