TSE — 06004184820246060008

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2025-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1578d47308f88c0c3e7b47ba9f783d2923dc45a573eb505ef41b4b63b5b86c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-01 a 2025-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-05
Remessa (TPU 123)
2025-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30
Publicação (TPU 92)
2025-05-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-29
Documento (TPU 581)
2025-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-29
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-01T13:29:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-05-08T18:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2025-05-08T19:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2025-05-13T15:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-05-13T16:02:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2025-05-13T16:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-05-15T16:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-05-15T16:22:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-05-16T15:58:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2025-05-19T15:42:16.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2025-05-19T15:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2025-05-29T13:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-05-29T13:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2025-05-29T13:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-05-29T17:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-06-05T12:38:10.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2025-04-24T19:11:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  18. 2025-05-08T18:55:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  19. 2025-05-16T00:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2025-05-16T00:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-05-22T02:30:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2025-05-22T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2025-05-22T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2025-05-30T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2025-05-30T00:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2025-06-03T02:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2025-06-05T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2025-06-05T02:30:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2025-06-05T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2025-06-05T08:37:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2025-05-13T16:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2025-05-15T14:03:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2025-05-15T14:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2025-05-19T15:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2025-05-28T21:28:51.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  36. 2025-05-28T21:28:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2025-06-05T12:38:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.