TJRS — 50028414620188210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b7aad46bcf8af586360ca73a421922a8e514f6a646d9e5c9774bff7beedceab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-27 a 2022-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-13
Conclusão (TPU 51)
2022-04-13
Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
2022-04-13
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-12
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-12
Petição (TPU 85)
2022-04-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-27
Recebimento (TPU 132)
2022-03-26
Documento (TPU 581)
2022-03-26
Remessa (TPU 123)
2021-08-26
Remessa (TPU 123)
2020-11-12
Registro Processual (TPU 12296)
2018-11-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Economia Popular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-13T18:16:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ]
    }
  2. 2022-04-13T18:02:29.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
  3. 2022-04-13T16:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  4. 2022-04-12T17:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2022-03-26T01:49:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2021-08-26T15:55:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2020-11-12T10:05:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  8. 2018-07-27T17:38:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2018-10-15T16:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2022-04-12T17:23:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-04-11T17:20:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-03-26T01:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-07-30T12:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-07-30T12:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-08-24T13:41:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2018-08-27T15:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-08-27T16:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2018-10-15T16:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-11-05T12:09:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2018-11-06T13:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-11-06T14:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-03-27T03:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.