TJRS — 50028414620188210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b7aad46bcf8af586360ca73a421922a8e514f6a646d9e5c9774bff7beedceab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-27 a 2022-04-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-13
- Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2022-04-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2020-11-12
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2018-11-06
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Economia Popular
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-13T18:16:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2022-04-13T18:02:29.000Z — Declaração de competência em conflito (TPU 11796)
- 2022-04-13T16:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-12T17:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-26T01:49:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-26T15:55:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-12T10:05:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2018-07-27T17:38:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-10-15T16:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-12T17:23:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-11T17:20:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-26T01:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-30T12:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-30T12:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-24T13:41:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-27T15:57:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-27T16:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-15T16:55:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-05T12:09:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-11-06T13:44:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-06T14:46:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-27T03:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013410320258230045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006419620138150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJAP — 00028068020198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00004117820263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJPE — 00000292420208170350 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJRN — 00086718519978200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 7ª VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002162320258120018 — Carta Precatória Criminal · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Criminal
- TJSP — 00179885920128260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 01 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA