STJ — 840224
Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0660ddb5e256f7231a14bc73f33fa50a03fbce15999a39d452094c59e6a06f39
Origem do registro no STJ
Conjunto de dados oficial do STJ
- Identificador na fonte
- 000861299
- Número de registro na fonte
- 202302559579
- Coleta informada no registro
- 2026-09-19T12:58:02Z
Registro público original completo (JSON)
Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.
Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA MINORANTE (ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006). INSURGÊNCIA CONTRA A MONOCRÁTICA EM QUE SE DENEGOU A ORDEM. DECISÃO FUNDAMENTADA EM CONVERSAS DE WHATSAPP, AS QUAIS DÃO CONTA DA DEDICAÇÃO À ATIVIDADE CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE QUE TAIS ELEMENTOS DE INFORMAÇÃO TERIAM SIDO DECLARADOS NULOS NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL N. 1.729.329/SC. IMPROCEDÊNCIA. DECISÃO ANULATÓRIA QUE FOI RECONSIDERADA PARA DECLARAR A IDONEIDADE DOS ELEMENTOS INFORMATIVOS, TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO DOS ACUSADOS PARA A DEVASSA NOS CELULARES APREENDIDOS. MANUTENÇÃO DA DENEGAÇÃO DA ORDEM Q…
Ementa
Dispositivo transcrito
Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
Neste registro, o processo 840224 no STJ está identificado por “AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.
O órgão indicado é “SEXTA TURMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
Neste acórdão, a análise deve relacionar a ementa ao dispositivo preservado. A ementa apresenta a questão e a fundamentação resumida; o dispositivo registra a deliberação textual. Uma expressão retirada de um deles não substitui a leitura conjunta do documento.
O registro disponível não contém o inteiro teor do voto. Por isso, este comentário se limita à organização da fonte publicada; argumentos, fatos ou ressalvas ausentes não são reconstruídos como se fossem afirmações do tribunal.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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