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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001586720135030171

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e15892dbc2b46433a97948f1ddc327bf0427080baebdb63b6b8f3226936d9294

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2014-10-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-01-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2015-08-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2015-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2015-08-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2015-08-20 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2015-08-27 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2015-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2015-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2015-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2015-10-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2015-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  15. 2015-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2015-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2015-11-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2017-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-10-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-01-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:22.281312380Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-12-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e15892dbc2b46433a97948f1ddc327bf0427080baebdb63b6b8f3226936d9294

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-18 a 2017-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-12
Recebimento (TPU 977)
2015-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-13
Conclusão (TPU 51)
2015-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-22
Conclusão (TPU 51)
2015-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-05
Conclusão (TPU 51)
2015-08-27
Conclusão (TPU 51)
2015-08-27
Mandado (TPU 106)
2015-08-20
Mandado (TPU 106)
2015-08-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Verbas Rescisórias | Reflexos | Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2014-04-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2014-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  34. 2015-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.