Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00001692720068250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: POÇO REDONDOGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e74c62abef6332907dc58f2e26766153babb5b79f668b37f8c2f40859018f968

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 283 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  2. 2010-02-10 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2011-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/232
  4. 2011-05-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  5. 2011-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  6. 2011-11-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  7. 2012-01-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  8. 2012-10-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  9. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  10. 2013-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  11. 2013-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  12. 2015-08-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  13. 2015-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  14. 2015-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  15. 2016-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  16. 2016-05-04 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2016-05-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  18. 2017-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-10-15 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/280
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-02-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-10 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/232

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:56:21.532000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091015120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e74c62abef6332907dc58f2e26766153babb5b79f668b37f8c2f40859018f968

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 283 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-15 a 2017-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-31
Definitivo (TPU 246)
2017-05-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-17
Petição (TPU 85)
2017-01-17
Petição (TPU 85)
2017-01-17
Petição (TPU 85)
2017-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 283. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-17T14:12:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2017-01-17T14:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-01-17T14:12:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-10-26T13:28:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-08-17T14:25:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  6. 2016-07-19T13:39:23.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  7. 2016-05-25T11:59:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  8. 2016-05-18T10:38:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJSP",
      "valor": 299
    }
  ]
}
  9. 2016-05-04T18:38:49.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  10. 2015-09-09T13:38:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  11. 2013-07-31T10:06:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  12. 2013-07-24T12:32:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  13. 2011-08-03T09:59:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  14. 2011-06-15T15:00:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  15. 2011-05-05T11:58:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  16. 2010-09-02T14:40:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  17. 2010-08-19T14:44:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  18. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  19. 2010-01-13T11:34:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  20. 2009-12-09T16:04:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  21. 2017-05-31T13:23:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-04-17T10:30:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-01-15T12:38:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-01-15T12:06:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-01-11T09:15:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-01-10T09:59:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-01-10T09:58:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-12-15T21:25:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-12-15T21:23:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-11-09T10:16:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-11-04T08:40:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-11-03T11:53:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-08-18T11:36:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-08-18T11:36:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-07-27T13:02:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-07-21T09:01:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-07-06T12:54:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-06-30T11:13:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-05-31T09:13:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-05-10T10:04:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.