Ir ao conteúdo

TRT4 — 00009487820115040014

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2958adb2b1384a0f71e34d2066ab19037986ff98b59e768d06640d6bfd31bf7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 270 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-08 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02: Definitivo (TPU 246)
2026-06-02: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-02: Conclusão (TPU 15101)
2026-06-02: Desarquivamento (TPU 893)
2026-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-02: Conclusão (TPU 51)
2026-06-02: Conclusão (TPU 51)
2026-02-12: Definitivo (TPU 246)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-29: Publicação (TPU 92)
2026-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 270. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-08-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2011-08-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2011-08-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2011-10-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2011-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-09-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-11-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2012-12-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2013-06-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2017-08-23T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2019-11-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-06-30T14:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-06-30T15:44:20.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2023-03-03T16:14:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-09-27T16:49:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-09-27T16:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-09-28T09:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-09-28T09:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-09-28T09:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-09-29T01:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2023-09-29T01:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2023-09-29T01:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-09-29T01:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-10-09T16:43:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-10-10T14:57:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-10-10T14:59:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-10-11T13:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-10-11T13:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-10-11T13:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-10-11T13:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2023-10-12T01:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2023-10-12T01:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46958",
    "nome": "14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00010117420135040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT20 — 00001669820235200016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
TRT13 — 00002648920205130014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT13
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT4 — 00010055120115040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT4 — 00010086020115040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT2 — 00005252120115020032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00005221320115020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT17 — 00002020420215170014 — Cumprimento de sentença · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 14ª Vara do Trabalho de Vitória

Leia também na Wiki Jurídica

Perícia perdida na Justiça do Trabalho: quem paga o perito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada