Inquérito Policial — Requerimento — TRE-RR 00004364620166230002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 915f288823f3c1b917a31b9eee3fe21f11b13dba8d24e4b5b1e007d62d2f9229
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-12-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-12-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-12-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-21 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-05 a 2021-04-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-12-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais | Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11475
- Ver outros registros do assunto TPU 11472
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-05T15:37:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-05T15:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-12-05T15:37:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-21T16:27:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-21T16:28:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-04-21T16:30:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67981", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 00001393720196230001 — Inquérito Policial · 2019-08-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 00000442820156230007 — Ação Penal Eleitoral · 2015-12-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 00000673120176020025 — Ação Penal Eleitoral · 2017-04-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI
- TRE-AL — 00000534720176020025 — Ação Penal Eleitoral · 2017-04-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - MARAGOGI
- TRE-AM — 06003427520206040022 — Inquérito Policial · 2020-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 22 ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 00001538020166160143 — Inquérito Policial · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
- TRE-AP — 06000128620256030004 — Inquérito Policial · 2025-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AP
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP
- TSE — 06004810220236000000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2