TJRS — 00013257920138210103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c44e799087f6e8d34e96fdfe134275e470b1fe022a2baed3d1bd884b2c76405e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-20 a 2021-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-13
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2021-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxas | Municipais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-20T15:17:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-05T16:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-26T14:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-18T12:43:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-28T17:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-16T18:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-13T13:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-12T15:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-12T15:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29T16:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29T17:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T16:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T09:31:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T09:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-27T14:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-27T17:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-15T16:41:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T09:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-22T15:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-27T12:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T15:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-19T09:26:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-02T16:01:32.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-09-30T19:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-02T15:45:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-08T17:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-08T17:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12T18:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-13T18:24:53.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00000399520158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 00121547220118130569 — Recurso Especial · 2013-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Herval / Terceira Vice-Presidência
- TJSC — 03008064120168240071 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: Vara Judicial - Herval / Vara Única da Comarca de Tangará
- TJRS — 00000347320158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00000341020148210103 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 44979934920088130079 — Recurso Especial · 2013-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Herval / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 33775201820068130145 — Recurso Especial · 2012-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Herval / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 03034730720138050112 — Execução Fiscal · 2013-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Herval / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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