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Agravo em Recurso Especial — Cheque — STJ 00004102320088260505

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8be20a2fa75e06e4211e40bcc555a9bda3676064886fff55c333141d84e7fce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-08-03 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2018-08-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2018-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-09-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-09-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-09-13 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-09-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-09-13 relativo a «Cheque»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-09 no assunto oficial «Cheque»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-14 a 2018-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-17
Publicação (TPU 92)
2018-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-09-13
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2018-09-13
Recebimento (TPU 132)
2018-09-03
Conclusão (TPU 51)
2018-09-03
Documento (TPU 581)
2018-08-24
Publicação (TPU 92)
2018-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-14T16:03:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-07-20T18:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2017-07-20T18:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-08-03T08:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2018-08-14T19:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-08-15T15:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2018-09-03T11:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2018-09-03T11:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2018-06-27T12:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-06-29T05:20:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-08-06T05:53:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-08-22T13:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-08-24T05:08:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-09-13T16:59:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-09-13T18:50:54.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  16. 2018-09-17T05:05:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2018-10-09T14:44:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-10-09T14:44:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2018-06-28T19:54:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-08-02T22:08:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-08-03T08:41:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-08-03T10:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-08-03T20:36:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2018-08-22T17:00:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-08-23T19:13:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-09-14T19:11:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.