Procedimento Comum Cível — Contratos Internacionais — TRF1 00002309020044013701
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beb29aca09fb6ba9c526e82a0c2c2052a5d7e6ff4c97f81034ee7e176653f390
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contratos Internacionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-02-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-03-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2012-09-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2020-02-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-06-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2021-06-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2021-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2021-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-06-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2021-07-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2022-04-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2022-05-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2022-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2022-05-24 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2022-05-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2010-03-30 trata do assunto oficial «Contratos Internacionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-09-28 trata do assunto oficial «Contratos Internacionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-09T05:57:29.996000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20040204080000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2004-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: beb29aca09fb6ba9c526e82a0c2c2052a5d7e6ff4c97f81034ee7e176653f390
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-02-12 a 2022-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2022-05-18
- Incompetência (TPU 941)
- 2022-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contratos Internacionais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-02-12T12:02:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2004-02-17T14:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-03-07T10:56:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-10-18T11:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2006-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2007-05-03T13:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2007-06-06T13:25:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2007-06-11T18:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2008-09-19T15:07:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2008-09-22T10:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2008-11-06T15:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2009-04-06T16:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2020-01-30T13:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2020-02-17T09:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2004-02-17T14:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2004-02-27T18:22:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2004-03-01T08:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2004-03-02T14:15:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2004-03-03T19:03:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2004-03-15T09:11:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2004-03-15T09:57:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2004-03-24T10:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2004-05-24T11:52:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2004-09-01T12:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-02-15T15:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-02-25T10:41:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-03-07T10:55:49.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-04-08T12:37:58.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-04-20T16:22:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-05-09T10:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-05-09T14:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-05-10T13:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-05-10T17:51:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-07-11T10:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-07-14T14:10:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-07-26T13:10:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-10-18T11:46:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2005-10-21T11:46:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2006-01-31T11:48:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } } - 2006-04-06T15:33:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12384", "nome": "01ª Imperatriz" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00000286220184036904 — Reclamação Pré-processual · 2018-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª Imperatriz / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SANTOS
- TRF3 — 00003580220174036902 — Reclamação Pré-processual · 2017-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª Imperatriz / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO
- TRF3 — 00002275520174036925 — Reclamação Pré-processual · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª Imperatriz / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE OURINHOS
- TJAM — 40029949120138040000 — Agravo de Instrumento · 2013-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 01ª Imperatriz / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJAM — 00002268020138042000 — Cumprimento de sentença · 2012-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 01ª Imperatriz / VARA DA COMARCA DE ALVARÃES
- TRF2 — 50143974320194025101 — Mandado de Segurança Cível · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 01ª Imperatriz / 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002309020044013701 no TRF1 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Contratos Internacionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “01ª Imperatriz”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 96 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
beb29aca09fb6ba9c526e82a0c2c2052a5d7e6ff4c97f81034ee7e176653f390. SHA-256 do comentário:eb3c6618a615c44aec508e157057872c28545c5a1bea0740e673b70393f8c7ac.