Ir ao conteúdo

TJES — 00000138520258080046

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a268568068d89e4e0f02680c02376f9fdfadba8a17b46e71286aace145571cee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-31 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28: Publicação (TPU 92)
2026-09-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04: Petição (TPU 85)
2026-08-28: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-28: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-26: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14: Conclusão (TPU 51)
2026-05-13: Petição (TPU 85)
2026-04-30: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-04-30: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3417

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-04-01T20:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2025-04-14T13:35:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2025-07-29T16:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2025-08-08T14:53:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2025-08-08T14:55:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2025-08-12T13:54:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2025-11-14T16:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2025-12-02T00:51:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2025-12-02T00:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2025-12-03T16:49:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2025-12-18T16:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-02-09T14:46:49.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-02-10T19:54:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-03-03T01:05:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-03-04T12:54:48.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
```

2026-03-16T13:17:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-03-16T16:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-03-16T16:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-03-17T00:07:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
```

2026-03-18T00:07:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-03-30T21:42:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-03-31T20:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-05-13T20:19:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-05-14T15:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-06-02T00:27:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-08-26T14:21:38.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-09-04T09:46:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-09-24T14:14:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-09-25T00:11:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}
```

2026-09-28T00:07:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2025-03-31T09:04:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-04-01T13:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-03-31T08:59:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-04-01T10:36:11.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-04-01T11:31:17.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77987",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

2025-04-15T14:59:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2025-07-29T16:47:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2025-11-14T16:04:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-03-16T16:39:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

2026-04-30T13:42:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11197",
    "nome": "VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001687320208180050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 1ª VARA DE ESPERANTINA
TJPA — 00002984920108140010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
TJAP — 00024767820228030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00024781720238030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJAP — 00024756020228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
TJPB — 00005880919998150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 2ª Vara Mista de Monteiro
TJPI — 00001684320168180073 — Inquérito Policial · 2016-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
TJPA — 00002978320108140036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ

Leia também na Wiki Jurídica

Roubo, furto qualificado e furto simples: o que o seguro paga — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1144 do STJ: Furto Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada