Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSE 00011150220158250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57dc5f1bb5d5e69b8b493c31cb6e692885a94f4ebe7f0022e751632371e7274a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2015-05-29 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2015-05-29 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2015-09-25 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-12-18 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2016-06-16 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-10-25 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2017-08-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-08-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2017-09-01 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2017-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2017-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2017-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2017-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-04-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-05-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-01 a 2017-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-10
Definitivo (TPU 246)
2017-09-15
Recebimento (TPU 132)
2017-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-13
Definitivo (TPU 246)
2017-09-12
(TPU )
2017-09-12
Petição (TPU 85)
2017-09-05
(TPU )
2017-09-01
Prescrição (TPU 11878)
2017-09-01
(TPU )
2017-08-10
(TPU )
2017-08-10
(TPU )
2017-08-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-12T14:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-08-02T00:55:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-10-25T13:06:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-06-16T11:45:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2015-12-18T17:30:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2015-09-25T12:44:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  7. 2015-05-29T10:15:54.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  8. 2015-05-29T10:15:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  9. 2017-09-12T14:25:59.000Z — (TPU )
  10. 2017-09-05T23:05:15.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-01T11:08:26.000Z — (TPU )
  12. 2017-08-10T03:18:57.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-10T03:18:52.000Z — (TPU )
  14. 2017-07-28T10:24:37.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-28T10:23:40.000Z — (TPU )
  16. 2017-06-24T03:07:43.000Z — (TPU )
  17. 2017-06-13T10:13:29.000Z — (TPU )
  18. 2017-04-04T12:43:02.000Z — (TPU )
  19. 2017-02-02T15:26:49.000Z — (TPU )
  20. 2017-02-02T15:26:49.000Z — (TPU )
  21. 2016-12-05T10:30:13.000Z — (TPU )
  22. 2016-11-03T12:13:51.000Z — (TPU )
  23. 2016-10-04T12:07:47.000Z — (TPU )
  24. 2016-09-29T09:39:48.000Z — (TPU )
  25. 2016-09-29T09:39:47.000Z — (TPU )
  26. 2016-09-28T13:55:00.000Z — (TPU )
  27. 2016-06-10T12:10:44.000Z — (TPU )
  28. 2016-05-25T07:10:26.000Z — (TPU )
  29. 2016-05-25T07:10:26.000Z — (TPU )
  30. 2016-05-24T12:05:47.000Z — (TPU )
  31. 2015-10-20T12:17:53.000Z — (TPU )
  32. 2015-08-26T11:25:06.000Z — (TPU )
  33. 2015-07-17T11:28:20.000Z — (TPU )
  34. 2015-07-07T08:42:59.000Z — (TPU )
  35. 2017-11-10T13:04:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-09-15T09:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-09-13T12:50:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2017-09-13T12:50:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2017-09-01T10:19:59.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8603",
    "nome": "2ª Vara Criminal de Socorro"
  }
}
  40. 2017-08-02T10:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.