O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-16 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-22 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-04-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/127 - 2024-10-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94 - 2024-10-20 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95 - 2024-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96 - 2024-11-12 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97 - 2024-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-11-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-11-20 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107 - 2024-12-05 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112 - 2024-12-06 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-12-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114 - 2024-12-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115 - 2024-12-11 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116 - 2025-07-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2025-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118 - 2025-07-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Adicional de Periculosidade» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2024-03-22? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-04-17 relativo a «Adicional de Periculosidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-22 no assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-16 a 2025-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-11
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-12-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-06
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.