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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001576920155030185

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f6eb09a165e1e90b874a168bdba3803eab52d3af2f6df478f5f5ef6f2b8d6da

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-29 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-02-09 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-02-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-02-19 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-03-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-03-19 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-02-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:51:14.773888847Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 8f6eb09a165e1e90b874a168bdba3803eab52d3af2f6df478f5f5ef6f2b8d6da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2015-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-09
Recebimento (TPU 977)
2015-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-19
Remessa (TPU 123)
2015-03-19
Petição (TPU 85)
2015-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-19
Improcedência (TPU 220)
2015-02-19
de Julgamento (TPU 12751)
2015-02-09
Conclusão (TPU 51)
2015-02-09
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Imposto de Renda | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Férias | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Depósito/Diferenças | Multa Convencional | Descontos Previdenciários | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-02-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  11. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.