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TJMT — 00000129120198110090

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da4536077be55aa7238df10435aa34196122a063a4e73ea2bf8f49ac45487d1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-02 a 2020-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-10: Definitivo (TPU 246)
2020-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-10: Remessa (TPU 123)
2019-11-19: Documento (TPU 581)
2019-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-07: Mandado (TPU 985)
2019-11-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-02T15:09:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T18:39:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2019-01-07T18:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T18:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-01T14:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T16:22:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-04T10:22:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T10:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-06T17:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T14:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-19T14:06:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T12:29:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-08T15:16:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T13:11:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T18:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T14:14:15.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T14:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T14:57:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T16:53:56.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T10:22:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-05T19:53:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
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2019-11-05T19:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
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2019-11-07T16:00:56.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
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2019-11-11T14:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-18T17:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-10T12:28:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
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2020-03-10T12:28:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-03-10T12:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
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2020-04-08T15:16:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00090203820078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00290941720164019199 — Apelação Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / Gabinete 11
TJBA — 00056317920068050201 — Execução Fiscal · 2006-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00011589120078050176 — Execução Fiscal · 2007-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / VARA CÍVEL
TRF1 — 00002312420134014004 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 04ª - Teresina
TJRN — 00077684920098200124 — Execução Fiscal · 2009-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001801420108180026 — Execução Fiscal · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 2ª VARA DE CAMPO MAIOR
TJPI — 00001452920138180065 — Execução Fiscal · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 2ª VARA DE PEDRO II