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Execução Fiscal — SIMPLES — TJRS 00121616320068210069

Classe: Execução FiscalÓrgão: Vara Judicial - SarandiGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d08c6baba6c7af0899ca9e9e9b438b32c1c8fc1246f8d004d5b12a910730dda

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 3d08c6baba6c7af0899ca9e9e9b438b32c1c8fc1246f8d004d5b12a910730dda
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-09-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-16 — Apensamento; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2017-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-11-21 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  9. 2019-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2020-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2020-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2020-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2020-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2021-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2021-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2023-07-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T20:15:53.194503740Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2006-09-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2006-09-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3d08c6baba6c7af0899ca9e9e9b438b32c1c8fc1246f8d004d5b12a910730dda

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-09-01 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12
Remessa (TPU 123)
2021-11-11
Definitivo (TPU 246)
2021-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-13
Recebimento (TPU 132)
2020-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2020-03-05
Recebimento (TPU 132)
2020-03-05
Recebimento (TPU 132)
2019-11-22
Recebimento (TPU 132)
2019-11-21
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-09-01T17:46:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-04-19T15:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2017-05-18T15:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-23T09:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-11-04T15:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-11-04T15:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-10-20T16:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-07-12T12:57:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2008-05-20T08:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2013-04-03T07:30:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2015-06-16T09:55:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}
  12. 2020-10-21T14:19:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2006-09-06T16:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2006-11-13T11:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2006-12-18T15:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-12-07T16:09:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-04-17T13:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-10-06T09:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-09-30T10:58:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2010-09-30T14:22:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-01-27T10:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-07-27T15:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-07-30T17:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-07-30T14:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-03-25T13:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-11-04T14:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-06-01T13:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-06-16T09:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-08-17T13:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-10-08T16:10:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-10-08T16:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-05-25T11:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-07-28T15:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-09-29T13:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2017-03-24T13:43:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-03-24T14:27:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2017-03-24T14:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2017-05-10T13:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2017-07-13T13:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2017-07-18T15:15:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.