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Petição Cível — Boca de urna — TRE-PA 00000037620176140028

Classe: Petição CívelOrgao: 28ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08af86ccbcc60f915772709ed01a91faed3c7767ea99e7c05a59a0e1065de740

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-04-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2017-08-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2018-02-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-05-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-05-17 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-05-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-05-24 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2019-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Boca de urna» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2017-04-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-03 no assunto oficial «Boca de urna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-18 a 2019-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-03
Definitivo (TPU 246)
2019-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-24
Em Secretaria (TPU 12268)
2019-05-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-21
Publicação (TPU 92)
2019-05-17
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2019-05-15
Conclusão (TPU 51)
2019-05-15
Documento (TPU 581)
2019-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-08-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Boca de urna | Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-18T11:54:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-01-19T09:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-22T11:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-27T09:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-05-02T11:37:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-05-15T10:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-05-15T11:32:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-05-21T08:17:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-05-21T08:17:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-06-03T09:57:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-04-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-08-01T08:54:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-02-07T08:02:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2019-05-24T14:45:40.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-06-03T09:58:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30471",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.