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Cumprimento de sentença — Reivindicação — TJDFT 00211535520168070003

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab68a8c620a2c34ad272ef42ce5811e6a0c6dfbb07daec43cb92e95177faf71c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: ab68a8c620a2c34ad272ef42ce5811e6a0c6dfbb07daec43cb92e95177faf71c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 646 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-20 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/578
  3. 2022-11-02 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/592
  4. 2024-06-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/399
  5. 2025-03-13 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/631
  6. 2025-07-22 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/633
  7. 2026-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  8. 2026-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  9. 2026-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  10. 2026-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/271
  11. 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/272/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  12. 2026-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/273/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  13. 2026-05-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  14. 2026-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  15. 2026-05-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/641
  16. 2026-09-07 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  17. 2026-09-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  18. 2026-09-08 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/643

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-05-20 trata do assunto oficial «Reivindicação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/578
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-11-02 trata do assunto oficial «Reivindicação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/592
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-06 trata do assunto oficial «Reivindicação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/399

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T13:59:52.659000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190711152648
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ab68a8c620a2c34ad272ef42ce5811e6a0c6dfbb07daec43cb92e95177faf71c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 646 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-23 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-09-08
Conclusão (TPU 51)
2026-09-07
Documento (TPU 581)
2026-05-21
Publicação (TPU 92)
2026-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-18
Recebimento (TPU 132)
2026-05-18
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reivindicação

Movimentações públicas — parte 1 de 17

Atos 1–40 de 646. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-23T15:13:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  2. 2016-11-25T09:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6570",
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  }
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  3. 2016-11-25T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-11-25T16:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  }
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  5. 2016-12-02T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "6570",
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  }
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  6. 2017-02-10T15:08:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6570",
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  }
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  7. 2017-02-10T15:08:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "6570",
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  }
}
  8. 2017-02-13T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  9. 2017-02-21T16:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "6570",
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  }
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  10. 2017-02-21T16:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  11. 2017-03-03T18:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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  12. 2017-03-15T15:43:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-03-15T15:43:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "codigo": "6570",
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  }
}
  14. 2017-03-16T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6570",
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  15. 2017-03-16T16:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6570",
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}
  16. 2017-03-16T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  17. 2017-03-16T16:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  18. 2017-03-30T13:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  19. 2017-03-30T13:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  20. 2017-03-30T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  21. 2017-04-06T08:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  22. 2017-04-07T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  23. 2017-04-17T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  24. 2017-05-10T18:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  25. 2017-05-10T18:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  26. 2017-05-15T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  27. 2017-05-15T17:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  28. 2017-06-07T16:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  29. 2017-06-07T16:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  30. 2017-06-07T16:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  31. 2017-06-28T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  32. 2017-06-28T15:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  33. 2017-06-28T15:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  34. 2017-07-18T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  35. 2017-07-18T16:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  36. 2017-07-18T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  37. 2017-09-22T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  38. 2017-09-22T15:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  39. 2017-09-22T15:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}
  40. 2017-11-03T15:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6570",
    "nome": "2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.