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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00057564420138250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 003a91164ceb933d5f40d7a193bc928a3ec452b369ffde1f46533417c702c657

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  2. 2013-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  3. 2014-02-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  4. 2014-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  5. 2014-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2014-08-19 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2014-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2014-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2015-01-22 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2015-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2015-03-05 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2015-03-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2015-04-23 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2016-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-05-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-13 a 2016-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-01
Definitivo (TPU 246)
2016-12-01
(TPU )
2016-06-02
Documento (TPU 581)
2016-06-02
Definitivo (TPU 246)
2015-12-11
(TPU )
2015-09-18
Recebimento (TPU 132)
2015-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-18
(TPU )
2015-09-03
(TPU )
2015-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-25
Definitivo (TPU 246)
2015-08-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-23T12:52:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2015-03-05T11:53:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2015-01-22T17:13:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2014-08-19T10:53:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2016-12-01T10:00:12.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-11T07:31:52.000Z — (TPU )
  7. 2015-09-18T13:13:25.000Z — (TPU )
  8. 2015-09-03T07:08:17.000Z — (TPU )
  9. 2015-08-25T11:04:44.000Z — (TPU )
  10. 2015-04-30T13:20:59.000Z — (TPU )
  11. 2015-04-23T11:57:09.000Z — (TPU )
  12. 2015-02-20T12:19:13.000Z — (TPU )
  13. 2015-02-13T09:11:36.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-17T21:00:11.000Z — (TPU )
  15. 2015-01-14T12:59:34.000Z — (TPU )
  16. 2014-09-23T08:44:22.000Z — (TPU )
  17. 2014-08-12T10:00:49.000Z — (TPU )
  18. 2014-08-11T19:35:45.000Z — (TPU )
  19. 2014-08-01T08:54:38.000Z — (TPU )
  20. 2014-05-14T08:37:12.000Z — (TPU )
  21. 2014-03-28T11:27:14.000Z — (TPU )
  22. 2014-03-14T07:32:09.000Z — (TPU )
  23. 2014-03-07T10:00:01.000Z — (TPU )
  24. 2014-03-06T11:32:30.000Z — (TPU )
  25. 2014-02-26T09:48:47.000Z — (TPU )
  26. 2014-02-10T12:10:02.000Z — (TPU )
  27. 2014-01-08T09:57:03.000Z — (TPU )
  28. 2016-12-01T08:55:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-06-02T13:39:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-06-02T11:27:04.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-09-18T13:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-09-18T12:58:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-08-25T14:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-08-25T14:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-08-25T12:41:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2015-08-25T11:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2015-08-04T13:29:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-08-04T09:05:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-07-23T07:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2015-07-22T10:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.