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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00000493420166090127

Classe: RepresentaçãoOrgao: 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fadbb9085b6429d2664ffbea1d09cdc64359ba1b0f0d849603537b2d3c1bebd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-24 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2016-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-09-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2016-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-09-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2016-09-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2016-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2016-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-10-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2016-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-24 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2016-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-14
Definitivo (TPU 246)
2016-10-14
Documento (TPU 581)
2016-10-11
Recebimento (TPU 132)
2016-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-08
Documento (TPU 581)
2016-10-06
Documento (TPU 581)
2016-10-06
Documento (TPU 581)
2016-10-05
Publicação (TPU 92)
2016-09-30
Recebimento (TPU 132)
2016-09-30
Improcedência (TPU 220)
2016-09-30
Documento (TPU 581)
2016-09-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-23T04:47:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-25T06:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-30T09:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-10-06T08:34:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2016-09-30T09:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  6. 2016-09-26T09:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  7. 2016-09-30T09:36:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  8. 2016-09-26T01:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2016-10-08T03:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-09-26T01:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2016-10-14T01:49:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  12. 2016-10-06T08:35:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2016-09-30T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  14. 2016-09-29T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  15. 2016-09-29T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2016-09-24T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  17. 2016-09-29T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  18. 2016-09-23T05:03:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-30T09:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-10T01:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-10-11T04:31:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-09-25T06:33:11.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  23. 2016-10-14T01:49:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-09-29T11:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-09-26T01:53:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-09-23T05:01:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-10-05T10:30:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2016-09-25T06:26:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.