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Consignação em Pagamento — Termo de Rescisão Contratual — TRT3 00001583220155030160

Classe: Consignação em PagamentoÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4b9d79afb3d020823ac63dc3a1a7f7c0f604733f563e8df22206cbe8ae8db99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-03 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-03-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-03-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2015-05-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-07-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-03 trata do assunto oficial «Termo de Rescisão Contratual»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:50:27.012750729Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c4b9d79afb3d020823ac63dc3a1a7f7c0f604733f563e8df22206cbe8ae8db99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-20 a 2015-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-18
Recebimento (TPU 977)
2015-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-27
Conclusão (TPU 51)
2015-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-10
Conclusão (TPU 51)
2015-05-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-11
Conclusão (TPU 51)
2015-03-31
Conclusão (TPU 51)
2015-03-03
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual | Anotação/Baixa/Retificação | Adimplemento e Extinção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2015-05-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.