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Procedimento Comum Cível — Funrural — TRF6 00000913920124013805

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: São Sebastião do ParaísoGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c301e19acf8adf354eae3acfda9b9147e3b4be3d2bd8e30b5dab12460a1c5d5a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000913920124013805 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Funrural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “São Sebastião do Paraíso”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-02-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c301e19acf8adf354eae3acfda9b9147e3b4be3d2bd8e30b5dab12460a1c5d5a. SHA-256 do comentário: 2de4dbd0337f563ee1445c7ef21bb362bde9daf0f60dc9f78cee2dea3e422739.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-03-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-10-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-12-11 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2013-02-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-04-25 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2013-06-07 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2013-08-05 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2013-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2013-10-14 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2013-11-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2019-05-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-10-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2019-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2019-12-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2020-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2012-12-11 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2013-06-07 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-22 trata do assunto oficial «Funrural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:22:03.106540637Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-06-08T10:40:37.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c301e19acf8adf354eae3acfda9b9147e3b4be3d2bd8e30b5dab12460a1c5d5a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-09 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-12
Arquivamento (TPU 12430)
2019-10-17
Recebimento (TPU 132)
2019-10-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-27
Publicação (TPU 92)
2019-09-25
Intimação (TPU 12263)
2019-09-17
Intimação (TPU 12263)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-06-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-31
Intimação (TPU 12263)
2019-05-31
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Funrural

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-09T10:48:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2012-03-09T12:21:31.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2012-10-19T08:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2013-02-18T17:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2013-04-25T08:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  6. 2013-04-26T08:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2013-08-05T10:09:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  8. 2013-09-12T18:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2013-10-14T11:36:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  10. 2013-11-29T12:24:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2019-05-23T16:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2012-03-09T12:21:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2012-03-12T17:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-03-12T17:23:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
  15. 2012-04-26T15:23:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  16. 2012-04-30T17:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2012-05-02T12:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-05-04T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-05-15T12:42:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2012-06-13T17:33:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
  21. 2012-06-22T10:25:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-08-31T17:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-12-11T13:43:05.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  24. 2012-12-11T16:19:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2012-12-11T16:20:31.000Z — Remessa (TPU 980)
  26. 2013-02-18T14:12:27.000Z — Remessa (TPU 980)
  27. 2013-02-18T17:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-04-01T11:28:37.000Z — Procedência (TPU 219)
  29. 2013-04-03T17:33:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-04-03T17:34:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
  31. 2013-04-05T09:05:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-04-25T08:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-06-07T13:59:56.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  34. 2013-06-17T10:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-06-17T10:09:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
  36. 2013-06-28T09:44:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-08-02T15:22:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-08-06T11:01:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
  39. 2013-08-07T12:02:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  40. 2013-08-09T11:57:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.