Wiki Jurídica

TSE — 06004128920206060005

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eead25962fb95c1fce8a7be237ccbcbc5edfbef530062e7d8718488b0c8f3277

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-23 a 2020-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-06
Petição (TPU 85)
2020-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-03
Publicação (TPU 92)
2020-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-02
Recebimento (TPU 132)
2020-12-02
Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
2020-11-26
Recebimento (TPU 132)
2020-11-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-23T14:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-23T13:04:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-23T13:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-23T13:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-23T14:38:25.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-23T14:38:26.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-23T17:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-11-25T20:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-26T13:32:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2020-11-26T13:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-26T13:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-12-02T19:16:06.000Z — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
  13. 2020-12-02T19:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-03T16:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-12-03T16:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-12-03T16:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-12-06T19:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-12-07T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-12-07T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-12-07T16:17:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-12-07T16:29:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.