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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001578820105030106

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd86bbe27ec8c461a8e7097949ceedaa76b13f6b5e32a8094209829e3b438a24

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2010-05-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2010-05-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  5. 2012-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2012-04-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  7. 2012-06-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2012-06-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2012-06-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  10. 2013-07-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  11. 2013-08-05 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2013-08-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  13. 2015-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  14. 2015-11-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  15. 2015-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  16. 2018-07-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  17. 2018-12-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  18. 2019-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-05-11 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:58.711228378Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fd86bbe27ec8c461a8e7097949ceedaa76b13f6b5e32a8094209829e3b438a24

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-05 a 2019-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-11
Recebimento (TPU 977)
2018-12-07
Conclusão (TPU 51)
2018-07-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-10
Recebimento (TPU 977)
2015-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)
2015-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-31
Conclusão (TPU 51)
2015-07-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Controle de Jornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Depoimento | Abono Pecuniário | Salário Substituição | Salário/Diferença Salarial | Comissionista | Horas Extras | Cartão de Ponto

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2010-04-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2010-05-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2010-07-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2011-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-07-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2011-09-12T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  30. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2011-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2011-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2012-04-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  40. 2012-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.