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Agravo de Instrumento — Não padronizado — TRF5 00002187420234059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f91d3afa1d3a94f6e8b6c5ceac5749d0d7de67fe67b7c2f940b69a34e75fa95b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-11-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-12-06 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-02-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-05-20 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-06-12 — Não Conhecimento de recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-06-16 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-07-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-07-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-07-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2025-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Não padronizado» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-05-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2025-06-12 relativo a «Não padronizado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-19 no assunto oficial «Não padronizado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-01 a 2025-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-19
Definitivo (TPU 246)
2025-07-19
Documento (TPU 581)
2025-07-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-16
Mérito (TPU 12200)
2025-06-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-05-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Não padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-01T13:55:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-11-03T06:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-12-06T09:14:50.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  4. 2023-12-06T12:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-02-03T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-02-03T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-02-09T00:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-02-09T11:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2025-03-11T11:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2025-05-20T16:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2025-05-20T16:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2025-05-20T16:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2025-06-12T13:12:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  14. 2025-06-17T07:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2025-07-12T11:16:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-07-12T11:16:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2025-07-19T00:08:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-07-19T00:08:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2025-07-19T00:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2025-05-20T16:31:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  21. 2025-06-16T13:47:23.000Z — Mérito (TPU 12200)
  22. 2025-07-19T00:08:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.