TJPE — 00000038419958170420
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b76a09b6436215356fbe69b5aab2a3086d3c63def8e400fb52df903b89e8f776
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-12-19 a 2022-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Apensamento (TPU 135)
- 2022-11-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificações Municipais Específicas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1995-12-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2008-01-04T15:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-02-19T13:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-03-11T16:53:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2009-06-30T14:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2010-05-25T13:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-29T11:45:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-29T12:08:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-29T12:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-29T14:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-30T06:49:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2007-05-30T17:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-04T13:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-06-18T14:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-01-04T15:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-19T14:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-25T13:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-25T15:44:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-29T11:07:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-30T06:54:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001391720218080066 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2018-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / VARA ÚNICA - MARILANDIA
- TJMA — 00001898420118100083 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TJPB — 00005773820138150451 — Procedimento Comum Cível · 2013-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / Vara Única de Sumé
- STJ — 00003775220218172340 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJAP — 00023734520208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJMG — 50055174420188130223 — Recurso Especial · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / Primeira Vice-Presidência
- TJMA — 00001837720118100083 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TJMG — 50015511020168130105 — Recurso Especial · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE / Primeira Vice-Presidência