TRF6 — 00000924520174013806
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d0f434591768bf75117d7cde58ae5e095921e3038a74eecd69df622d7cef07e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-31 a 2025-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-12-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-04
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-05-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-06
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-05-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-25
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre a folha de salários
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-31T13:53:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-02-02T14:33:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-02-06T15:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-03-06T16:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-04-03T18:23:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-06-30T07:34:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-07-19T17:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-08-22T14:30:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-08-30T14:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-10-04T14:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-10-20T07:38:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2018-07-16T12:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2018-08-24T09:46:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2018-09-03T17:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2018-09-05T08:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2018-10-19T07:53:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2022-03-15T11:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2022-03-15T11:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2022-03-15T11:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2022-03-17T01:53:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2022-03-17T01:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2022-03-24T20:45:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2022-05-05T00:35:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2022-05-13T08:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2025-12-14T15:53:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17678", "nome": "5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2017-02-02T14:33:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-02-03T16:57:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-02-07T10:15:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-02-14T17:36:32.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-05-09T11:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-06-27T11:11:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-07-14T12:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-08-28T13:25:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-10-05T07:32:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-10-16T09:35:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2017-10-27T12:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2018-01-18T13:27:35.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2018-07-16T13:09:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2018-08-31T12:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } } - 2018-09-10T08:47:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16835", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01633352720174025104 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
- TJRN — 00088198120118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002333320194013826 — Execução Fiscal · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de Poços de Caldas
- TRF6 — 00000916320174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000971220144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001048419884013803 — Execução Fiscal · 1991-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002330520194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 05ª - Uberlândia
- TRF1 — 00002304920174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de Poços de Caldas
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1342 do STJ: Contribuição sobre a folha de salários — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Abono de permanência: descontos que aparecem na folha — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada