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Embargos de Terceiro Cível — Direito Coletivo — TRT10 00000067720265100006

Classe: Embargos de Terceiro CívelÓrgão: 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1138b61f18428b8bc2f72031dfd88a365655c971398193c17bef89a21ae48937

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000067720265100006 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Direito Coletivo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1138b61f18428b8bc2f72031dfd88a365655c971398193c17bef89a21ae48937. SHA-256 do comentário: e26997a9f0c8367083063456090f6bdd2583204bc87e3a084a14ab006990225f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-06 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-02-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2026-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2026-03-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2026-03-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2026-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2026-03-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2026-03-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2026-03-27 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2026-03-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2026-03-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-03-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2026-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2026-04-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2026-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2026-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-16 trata do assunto oficial «Direito Coletivo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-16T09:53:42.642000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260106153234
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1138b61f18428b8bc2f72031dfd88a365655c971398193c17bef89a21ae48937

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16
Definitivo (TPU 246)
2026-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-30
Publicação (TPU 92)
2026-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-30
Publicação (TPU 92)
2026-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2026-03-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Direito Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-06T15:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  2. 2026-01-07T13:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  3. 2026-01-11T20:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  4. 2026-01-16T14:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  5. 2026-01-16T14:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  6. 2026-01-19T02:24:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  7. 2026-01-19T02:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  8. 2026-01-19T02:24:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  9. 2026-01-19T02:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  10. 2026-02-12T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  11. 2026-02-12T12:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  12. 2026-03-12T08:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  13. 2026-03-17T18:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  14. 2026-03-17T18:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  15. 2026-03-18T02:37:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  16. 2026-03-18T02:37:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  17. 2026-03-18T02:37:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  18. 2026-03-18T02:37:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  19. 2026-03-27T00:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  20. 2026-03-27T12:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  21. 2026-03-27T13:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  22. 2026-03-27T14:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  23. 2026-03-27T14:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  24. 2026-03-30T02:52:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  25. 2026-03-30T02:52:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  26. 2026-03-30T02:52:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  27. 2026-03-30T02:52:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  28. 2026-04-16T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  29. 2026-04-16T00:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  30. 2026-04-16T13:16:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  31. 2026-01-06T15:32:35.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  32. 2026-01-06T19:16:51.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  33. 2026-01-11T17:18:53.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  34. 2026-01-15T06:04:26.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  35. 2026-03-12T08:42:20.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  36. 2026-03-17T18:24:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  37. 2026-03-27T13:51:05.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  38. 2026-03-27T14:15:08.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
  39. 2026-04-16T13:17:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27633",
    "nome": "6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.