Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00034391320188240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c89d00272492f20b6d031e9b2971cd0102ade67a45dd61bde840b06024a339a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2018-07-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2020-02-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-03-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-03-10 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-16T00:06:54.064000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180629140436
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c89d00272492f20b6d031e9b2971cd0102ade67a45dd61bde840b06024a339a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-29 a 2020-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-15
Definitivo (TPU 246)
2020-06-15
Documento (TPU 581)
2020-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-10
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2020-03-10
Publicação (TPU 92)
2020-03-10
Documento (TPU 581)
2020-03-08
Documento (TPU 581)
2020-03-04
Conclusão (TPU 51)
2020-03-03
Petição (TPU 85)
2020-02-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-13T19:52:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2018-07-02T12:27:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2018-06-29T14:13:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-06-15T15:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-06-15T15:50:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-06-15T15:48:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-03-18T15:04:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-03-11T20:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-03-10T22:53:42.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-10T22:53:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-03-10T22:53:28.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  12. 2020-03-08T05:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-03-04T12:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-03-03T18:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-02-27T12:40:22.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-02-27T12:40:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-02-27T12:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-02-17T12:06:08.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-02-17T06:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-02-07T15:41:34.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-02-07T15:41:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-02-07T15:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-02-07T15:39:14.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-09-26T18:11:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2019-09-26T18:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-09-26T18:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-02-13T16:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-02-13T16:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-02-13T16:57:57.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-12-17T17:10:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-12-17T13:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-12-16T15:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2018-11-26T15:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-11-26T14:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-08-23T12:43:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-08-22T13:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-07-25T11:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-07-09T16:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2018-07-02T18:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-07-02T18:04:54.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.