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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT2 00005040220135020444

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de SantosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3acc934f865c1be106ddceb40a7b20c3c501734c7a040113a06b00721450475e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2025-05-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-05-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2025-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2025-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-09-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-09-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-05-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-09-16 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-01 a 2025-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-17
Definitivo (TPU 246)
2025-09-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-09-15
Conclusão (TPU 51)
2025-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-24
Publicação (TPU 92)
2025-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-22
Petição (TPU 85)
2025-05-22
Petição (TPU 85)
2025-05-14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-05-14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-01-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Adicional de Insalubridade | Base de Cálculo | Atos Discriminatórios | Hora Extra - Integração | Adicional de Periculosidade | Base de Cálculo | Contratuais | Cargo de Confiança | Assédio Sexual | Eletricitário | Tempo de Exposição | Adicional de Insalubridade | Comissionista | Depósito/Diferenças | Gorjeta | Divisor | Honorários Advocatícios | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Correção Monetária | Assistência Judiciária Gratuita | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Anotação/Retenção da CTPS | Desconfiguração de Justa Causa | Indenização por Dano Moral | Horas Extras | Lixo Urbano | Pré-contratação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-22T08:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  2. 2025-05-22T14:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  3. 2025-06-23T12:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  4. 2025-06-24T13:28:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  5. 2025-06-24T13:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  6. 2025-07-03T00:27:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  7. 2025-09-15T17:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  8. 2013-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  9. 2025-05-14T15:02:03.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  10. 2025-05-14T15:02:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  11. 2025-09-16T19:10:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  12. 2025-09-17T14:30:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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