TRF2 — 00983183120164025152

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: Presidência das Turmas RecursaisGrau: TRData Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c3e12975f80a7ac4e486db1ed88b8b1ef2119a55650d73787b7c53a1b7b4f35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-09 a 2020-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-22: Não-Provimento (TPU 239)
2020-01-21: Não-Provimento (TPU 239)
2017-05-09: Recebimento (TPU 132)
2017-05-09: Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão | Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) | Indenização por Dano Material | Data Base

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-09T16:59:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}

2017-05-09T16:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-21T20:45:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2020-05-22T04:36:07.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2020-06-09T17:08:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01220919320164025156 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-31 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TRF4 — 00007612420024047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2ª Vara Federal de Pelotas
TRF2 — 01558394520144025170 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-11 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Primeira Vice-Presidência
TJAP — 00010561220208030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJAP
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
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- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Gabinete 05