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Agravo em Recurso Especial — Erro Médico — STJ 00004134520158210028

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData de ajuizamento: 2018-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee4800f4992d7cf099fe9231b80c392a8e2d86fbd77603979aae23ce9dd11ec8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.221.700 do STJ: erro médico

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.221.700 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de outubro de 2025, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de erro médico. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 2.221.700 e mede, em bloco separado, as âncoras em que

Trecho de REsp 2.221.700 do STJ: erro médico · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: erro, medico.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e8b43e21e4556136b585e6382a5ddd73c5334acd3f7c4d1b7b2d1e850afef762
  • Registro documental: ee4800f4992d7cf099fe9231b80c392a8e2d86fbd77603979aae23ce9dd11ec8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2018-07-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-08-08 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-09-12 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-10-31 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2018-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2018-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2018-11-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-11-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2018-11-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2018-11-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2018-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-02-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-08-08 trata do assunto oficial «Erro Médico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-20 trata do assunto oficial «Erro Médico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:47:30.521078702Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-07-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ee4800f4992d7cf099fe9231b80c392a8e2d86fbd77603979aae23ce9dd11ec8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-09 a 2019-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-22
Publicação (TPU 92)
2018-11-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-19
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-12
Recebimento (TPU 132)
2018-11-08
Mandado (TPU 106)
2018-11-07
Mandado (TPU 106)
2018-11-05
Publicação (TPU 92)
2018-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-31
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro Médico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-18T09:00:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-18T11:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-08T17:12:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-09-12T15:57:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-10-05T10:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-11-07T17:52:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2018-11-08T15:23:20.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2018-07-09T16:58:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-08-01T15:33:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-08-09T05:09:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-13T05:43:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-10-05T10:55:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2018-10-31T12:15:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  14. 2018-11-05T06:54:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-11-12T16:23:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-11-19T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2018-11-22T05:13:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-02-20T17:23:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-02-20T17:23:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-08-08T19:36:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-09-12T15:46:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-09-12T15:55:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2018-09-12T16:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-09-12T19:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-10-31T19:45:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2018-11-20T18:17:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-11-21T19:29:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.