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TJPI — 00001819020018180033

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DE PIRIPIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4deaf31ea69cc62af278f5b19232b579bc7b6621091b1cbe5676116510fab545

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-21 a 2025-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-14: Petição (TPU 85)
2025-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-11: Documento (TPU 581)
2025-06-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-29: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-05-21T12:43:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2009-07-22T19:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-04T09:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-09T14:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
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2009-11-20T08:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-07T08:49:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-28T10:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-28T23:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T11:37:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-05T12:40:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-11T12:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-13T11:23:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-15T10:49:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
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2015-03-06T10:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-30T13:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T10:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T15:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2020-02-11T15:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11354",
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2020-02-20T12:16:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
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2020-03-16T11:53:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2020-03-16T11:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2020-08-31T17:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2020-11-13T16:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11354",
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  }
}

2021-02-15T21:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
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}

2021-08-10T16:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11354",
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  }
}

2021-08-25T11:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2022-04-07T10:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
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}

2022-07-18T12:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
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}

2022-07-27T15:08:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2024-03-04T12:27:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2024-03-12T11:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2024-06-11T16:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2024-06-11T16:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2024-09-03T11:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2024-09-30T14:49:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2024-12-18T09:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2024-12-18T09:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2024-12-18T12:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2025-02-04T18:16:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

2025-02-05T09:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006435920118150751 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PIRIPIRI / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
TJPA — 00003218020218140051 — Execução da Pena · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PIRIPIRI / VARA ÚNICA DE PRAINHA
TJES — 00001527820238080055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PIRIPIRI / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
TJPA — 00003281220118140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PIRIPIRI / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJPR — 00000153519938160117 — Ação Penal de Competência do Júri · 1993-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PIRIPIRI / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJPB — 00006471120188150021 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PIRIPIRI / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJPA — 00003276120108140055 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PIRIPIRI / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
STJ — 00004185720178260481 — Agravo em Recurso Especial · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PIRIPIRI / VICE-PRESIDÃNCIA

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